“O pai do meu filho não paga pensão alimentícia corretamente. O que eu devo fazer?”

Nesses casos, a primeira pergunta a ser feita é: Existe uma pensão fixada judicialmente? Em caso negativo, a mãe deve … Continue lendo… ““O pai do meu filho não paga pensão alimentícia corretamente. O que eu devo fazer?””

Entrei na licença maternidade. E agora? Como faço para receber meu auxílio?

O Ministério do Trabalho e Previdência Social traz a questão de forma didática para esclarecer esta dúvida. Evento Gerador: Parto … Continue lendo… “Entrei na licença maternidade. E agora? Como faço para receber meu auxílio?”

Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em favor das mulheres Transexuais

Primeiramente, vale ressaltar que a Lei Maria da Penha – Lei11.340/06 – foi a primeira legislação brasileira a contemplar a … Continue lendo… “Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em favor das mulheres Transexuais”

Quero demitir meu patrão por justa causa!

Sabe aquele funcionário ruim? Pois bem, há também aquele empregador ruim! Quando o empregador quer demitir um funcionário imotivadamente, ele … Continue lendo… “Quero demitir meu patrão por justa causa!”

“Minha funcionária não me disse que estava grávida.”

“Ela não me disse que estava grávida!” Ah… como esta frase é comum! Muitos empregadores ficam indignados quando recebem notificação … Continue lendo… ““Minha funcionária não me disse que estava grávida.””

“Meu empregador substituiu a moto em que eu trabalhava por um carro e com isso perdi o adicional de 30%. Não seria direito adquirido?”

Pergunta enviada pelo nosso leitor Rodrigo, de Uberaba, que trabalha em uma empresa de segurança. A resposta para a pergunta … Continue lendo… ““Meu empregador substituiu a moto em que eu trabalhava por um carro e com isso perdi o adicional de 30%. Não seria direito adquirido?””

Acordo Verbal de Pensão Alimentícia. Entenda os riscos.

Muitos pais celebram acordos verbais entre si para tratar da pensão alimentícia de seus filhos. Quais os riscos dessa prática? … Continue lendo… “Acordo Verbal de Pensão Alimentícia. Entenda os riscos.”

Quero sair da empresa, mas não sou demitido. Como proceder?

Existem dois cenários a serem construídos para responder a esta pergunta. O primeiro deles é: quero sair da empresa, pois … Continue lendo… “Quero sair da empresa, mas não sou demitido. Como proceder?”