“Meu pai nunca me pagou pensão alimentícia. Posso pedir danos morais?”

Recebemos a pergunta do título em nosso e-mail do escritório.   Primeiramente, destaco que já escrevi um pouco sobre o … Continue lendo… ““Meu pai nunca me pagou pensão alimentícia. Posso pedir danos morais?””

“Meu marido me agrediu, me ameaçou e deu uma semana para eu sair de casa. Por favor me ajude!”

Recebemos a mensagem que compõe o título de uma de nossas leitoras, cujo nome será preservado.  Em primeiro lugar, gostaria … Continue lendo… ““Meu marido me agrediu, me ameaçou e deu uma semana para eu sair de casa. Por favor me ajude!””

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

 No Brasil, muitos pais sonegam parte da pensão aos seus filhos, negando-lhes o direito aos alimentos proporcionais às férias e … Continue lendo… “Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!”

“A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefícios dos homens?”

Recebemos a pergunta do título do leitor e estudante de Direito Marcos Paulo, de Uberlândia-MG. Afinal, nas hipóteses em que … Continue lendo… ““A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefícios dos homens?””

Essa é a história de Luana, Cléber e Maria(s).

Luana Luana veio de uma família boa, estruturada, com condição financeira suficiente para colocá-la naquele “um por cento” da população … Continue lendo… “Essa é a história de Luana, Cléber e Maria(s).”

“Minha testemunha não compareceu à Audiência (cível). E agora?”

  Prezados colegas de profissão, como o Poder Judiciário é muito moroso em nosso País, é possível que algumas audiências … Continue lendo… ““Minha testemunha não compareceu à Audiência (cível). E agora?””

“Minha mãe doou a casa dela para o meu irmão e me deixou sem nada. E agora?”

O tema de hoje é doação inoficiosa. Recebemos a pergunta do título da Sra. M. S. F, de Uberlândia-MG. A … Continue lendo… ““Minha mãe doou a casa dela para o meu irmão e me deixou sem nada. E agora?””

“O pai do meu filho não paga pensão alimentícia corretamente. O que eu devo fazer?”

Nesses casos, a primeira pergunta a ser feita é: Existe uma pensão fixada judicialmente? Em caso negativo, a mãe deve … Continue lendo… ““O pai do meu filho não paga pensão alimentícia corretamente. O que eu devo fazer?””

Posso pedir a guarda compartilhada e deixar de pagar pensão alimentícia?

Assunto do dia: Guarda do filho e Pensão Alimentícia. Afinal, estabelecer a Guarda Compartilhada influencia no valor da pensão alimentícia? … Continue lendo… “Posso pedir a guarda compartilhada e deixar de pagar pensão alimentícia?”

“A mãe dos meus filhos não deixa que eu os visite.”

O tema de hoje é Direito de Convivência. E se a mãe guardiã dos filhos não permite que o pai … Continue lendo… ““A mãe dos meus filhos não deixa que eu os visite.””