Quero demitir meu patrão por justa causa!

Sabe aquele funcionário ruim? Pois bem, há também aquele empregador ruim!

Quando o empregador quer demitir um funcionário imotivadamente, ele paga todas as verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias vencidas e proporcionais, gratificações, adicionais, salário-família, ticket-alimentação, e a famosa multa de 40%), entrega as guias de FGTS e Seguro-Desemprego e… Pronto! Demite!

Quando o empregado se encaixa em uma das alíneas do artigo 482 da CLT, o empregador poderá demiti-lo por justa causa. Neste caso, terá de pagar apenas saldo de salário, adicionais, salário-família e férias vencidas, se houver.

Mas e quando o empregador merece ser “demitido” por justa causa?

A relação de trabalho deve ser construída com urbanidade e respeito entre as partes. Porém, quando o empregador, que é a parte mais forte desta relação, extrapola os seus limites de comando, ou fere a dignidade de seus empregados, estará sujeito à rescisão indireta.

Há os dois lados: o empregado que quer ser demitido para receber todas as verbas e guias e o empregador que quer demitir e quer pagar ao empregado o mínimo do mínimo. Ambos os casos são passíveis de serem discutidos na justiça.

No primeiro, o empregador poderá demitir o empregado por justa causa. Porém, arrisca-se caso este ajuíze uma ação trabalhista pleiteando a reversão da justa causa. É preciso que o empregador tenha provas cabais de que o empregado estava trazendo algum tipo de prejuízo à empresa.

No segundo, que é o tema desta discussão, tem-se a possibilidade do empregado acionar o judiciário e pedir a rescisão indireta. Na prática, é como se o empregado estivesse pedindo para sair da empresa e, ao mesmo tempo, recebendo todas as verbas a que teria direito caso fosse dispensado sem justa causa. Geralmente, acompanhado do pedido de rescisão indireta, cumula-se o de indenização por danos morais. O pedido por danos morais decorre das atitudes do empregador as quais levaram o empregado a sair de seu emprego.

Estevan Facure

Author: Estevan Facure

Advogado formado pela Universidade Federal de Uberlândia, especialista em Direito de Família.

Post escrito por Estevan Facure em 27 de janeiro de 2017

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1 pensamento em “Quero demitir meu patrão por justa causa!”

  1. Meu nome é Flávia comecei a trabalhar no dia 27 do 10 de 2017 ,e os meu chefe fixou minha carteira dia 10 02 2017 meu contrato acabou dia 26/02/2017 decir a não continuar na empresa eu tenho direito aviso prévio indenização pela a data que passei sem carteira assinada

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